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Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

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Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

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Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

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Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

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Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor

Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins

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União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'

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